Editais Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo

Edital ProAC nº 18 - GRAVAÇÃO DE DISCO INÉDITO NO ESTADO DE SÃO PAULO

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de GRAVAÇÃO DE DISCO INÉDITO NO ESTADO DE SÃO PAULO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data Inicial: 18/09/2009                           Data Final: 04/11/2009
EDITAL ProAC 18 - Gravação de Disco Inédito no Estado de São Paulo



Edital ProAC Nº 15 - PUBLICAÇÃO DE LIVROS NO ESTADO DE SÃO PAULO

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de PUBLICAÇÃO DE LIVROS NO ESTADO DE SÃO PAULO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data Inicial: 17/10/2009                       Data Final: 01/12/2009
Edital ProaC 15 PUBLICAÇÃO DE LIVROS NO ESTADO DE SÃO PAULO
 

Edital ProAC nº 19 - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO

A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público o CONCURSO que fará realizar visando à seleção de projetos de CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS (SHOWS OU CONCERTOS) NO ESTADO DE SÃO PAULO para apoio cultural, com observância na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (Lei de Direitos Autorais), no que couber, na Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e alterações posteriores, Lei Estadual nº 12.268, de 20 de fevereiro de 2006, bem como toda a legislação complementar relacionada ao ProAC, e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data Inicial: 22/10/2009                                  Data Final: 07/12/2009

Edital ProAC nº 19 - CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS MUSICAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO